CLDF

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado JORGE VIANNA)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”

Adicione-se ao Anexo I a seguinte prioridade:

 JUSTIFICAÇÃO

A atenção primária à saúde deve ser priorizada pelo Governo do DF por meio da melhoria das UBSs e construção de nova unidades, principalmente nas áreas mais afastadas dos centros urbanos. 

Deputado JORGE VIANNA

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado JORGE VIANNA)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”

Adicione-se ao Anexo I a seguinte prioridade:

 JUSTIFICAÇÃO

Defendo que as bases do SAMU estejam sempre em bom funcionamento para assegurar atendimento rápido ao cidadão do DF.

Deputado JORGE VIANNA

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado JORGE VIANNA)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”

Adicione-se ao Anexo I, a seguinte prioridade:

 JUSTIFICAÇÃO

O Governo do Distrito Federal deve priorizar e solucionar o serviço de Cardiologia e Transplantes no DF.

Deputado JORGE VIANNA

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”

Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO

emenda aditiva

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”

Deputado João Cardoso

emenda aditiva

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”

Deputado João Cardoso

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Visa incluir na LDO 2025 a autorização da reestruturação da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal.

Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Visa incluir na LDO 2025 a autorização da reestruturação das Carreiras Atividades de Trânsito, Policiamento e Fiscalização de Trânsito e Carreira Médica do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Visa incluir na LDO 2025 a autorização da reestruturação da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal.

Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Visa incluir na LDO 2025 a autorização da reestruturação das Carreiras Atividades de Trânsito, Policiamento e Fiscalização de Trânsito e Carreira Médica do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Visa incluir na LDO 2025 a autorização da reestruturação da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal.

Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Visa incluir na LDO 2025 a autorização da reestruturação das Carreiras Atividades de Trânsito, Policiamento e Fiscalização de Trânsito e Carreira Médica do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF.

Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

APOIAR FINANCEIRAMENTE AS UNIDADES DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE HOSPITALAR

Roosevelt Vilela

emenda orçamentária

(Do(a) Hermeto)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Emenda de ajuste deputado Hermeto PMDF

Hermeto

emenda orçamentária

(Do(a) Hermeto)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Emenda de ajuste. Cultura no DF

Hermeto

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE LOA

Wellington Luiz

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS

Roosevelt Vilela

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

O Poder Executivo ainda não cumpriu o acordo de propor melhorias nas carreiras de apoio da Procuradoria e da Fazenda Pública.

Jorge Vianna

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”

Dayse Amarilio

Deputada Distrital

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”

Dayse Amarilio

Deputada Distrital

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado IOLANDO)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”

Deputado IOLANDO

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer informações à Casa Civil do Governo do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a desafetação /reversão, fechamento da Unidade 3 da SEE-DF, da Escola Classe SRIA no SIA/Guará, mudança de servidores e serviços e destinação de bens e equipamentos. .

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 40 do Regimento Interno, solicito que seja enviado à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal-SEE-DF, o presente Requerimento de Informações sobre a desafetação/reversão e fechamento da Unidade 3 da SEE-DF - Escola Classe SRIA, bem como sobre o processo de mudança de servidores, serviços e destinação de bens e equipamentos, mesmo antes da decisão final da Justiça sobre o futuro do terreno ocupado pela Unidade 3 e escola em epígrafe, situada no Guará/SIA-DF, precisamente no Setor SIA - Setor de Áreas Públicas, 01 Zona Industrial Guará. CEP: 71215-000 Brasília - DF. Segue abaixo as informações requeridas:

1. Por que o Governo do Distrito Federal, por meio da SEE-DF, encerrou as atividades de escola de educação infantil do CE SRIA? Escola Classe do Setor Residencial Indústria e Abastecimento, que funcionava há mais de 40 (quarenta) anos e atendia a 226 crianças, em turmas de educação infantil e do ensino fundamental I. 

2. Quantos e quais servidores do CE SRIA foram remanejados e para quais locais?

3. À época dos fatos, sobre o fechamento da escola em tela, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal considerou um desrespeito aos princípios da eficiência, da prioridade absoluta, da gestão democrática do ensino e da legalidade (1). Desta forma, por que o GDF/SEE-DF, antes mesmo da palavra final da Justiça, começou o processo de mudança de servidores e serviços?

4. O que foi feito dos equipamentos da Unidade 3 da SEE-DFG que era composta por diversos galpões, utilizados como depósitos de cadeiras, carteiras, materiais pedagógicos, bem como abrigava o patrimônio central, do arquivo e a gráfica da pasta? 

5. Qual será a destinação dada pelo GDF da área desafetada/revertida? 

6. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF irá implantar ou já implantou no local um Centro Internacional de Medicina Especializada, proposto pela empresa Cime Holding S.A? Cujo projeto seria viabilizado pelo programa Desenvolve-DF, inclusive com dispensa de licitação e acesso a incentivos, incluindo a possibilidade de concessão de direito real de uso do terreno. Como está atualmente essa questão? 

7. A área foi revertida para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)?

8. O Lote foi repassado da Terracap para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF?

9. Qual o valor de mercado atual da área desafetada/revertida?

10. Por fim, requeiro cópia do processo de desafetação/reversão.

JUSTIFICAÇÃO
 

Primeiramente, cumpre consignar que a Escola Classe SRIA é (era) uma escola da rede pública de ensino que pertence/pertencia à Regional de Ensino do Guará, CRE-Guará, da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). 

Escola Classe SRIA estava situada numa área de 152 mil m², no Setor Residencial Indústria e Abastecimento, que funcionava há mais de 40 (quarenta) anos e atendia a 226 crianças, em turmas de educação infantil e do ensino fundamental I. 

Cabe destacar ainda, que na área onde estava localizada a Escola Classe SRIA, abrigava também o patrimônio central, o arquivo e uma gráfica, compondo a Unidade 3 da SEEDF.

Em dezembro de 2022 a área estava avaliada em R$ 181 milhões.

Todo o alegado nesta esfera de justificação compõe matéria do Correio Braziliense e no Metrópoles, nos seguintes endereços eletrônicos:

• (https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/educacao-basica/2022/12/5061206-gdf-encerra-atividades-de-escola-de-educacao-infantil-no-sria.html) 
• (https://www.metropoles.com/distrito-federal/governo-fecha-escola-publica-e-galpoes-da-secretaria-de-educacao-no-df)

Diante do exposto, considerando a alta importância da questão, imprescindível se faz a presente proposição de encaminhamento de Requerimento de informações à Casa Civil do Governo do Distrito Federal e à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SSE/DF, com o objetivo de respaldar a intervenção desta Câmara Legislativa, por meio da atuação deste mandato parlamentar.

Sala das Sessões, …

Deputado FÁBIO FELIX 

1.https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/educacao-basica/2022/12/5061206-gdf-encerra-atividades-de-escola-de-educacao-infantil-no-sria.html

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

O Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON é uma Autarquia Especial em regime especial com autonomia administrativa e financeira, com a finalidade de implementar, na sua esfera de atribuições, a Política de Defesa do Consumidor no Distrito Federal. Para desempenho de competências institucionais do PROCON/DF foi instituída a Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, constituídas dos cargos de Fiscal de Defesa do Consumidor, Analista de Defesa do Consumidor e Técnico de Atividades de Defesa do Consumidor. A referida Carreira, portanto, desempenha papel fundamental para a prestação dos serviços à população, no âmbito do PROCON/DF. Para tanto, seus servidores devem está motivados e bem remunerados. No âmbito do Distrito Federal, os ajustes remuneratórios dos servidores, em regra, são estabelecidos por meio de leis específicas. Neste sentido a apresentação da presente emenda tem como objetivo proporcionar a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2025, de forma a possibilitar a reestruturação da referida carreira, minimizando com isso as perdas ocorridas em razão da inflação ao longo dos anos. Assim, proponho aos nobres pares a aprovação da presente Emenda.

João Cardoso

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE LOA

Wellington Luiz

Folha de votação - CFGTC

Requerimento nº 1430/2024

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater a situação do Shopping Popular, dos lojistas e dos serviços públicos prestados no local.

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 20/06/2024.

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Reinvidicação da categoria.

Pastor Daniel de Castro

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Reinvidicação da categoria.

Pastor Daniel de Castro

Trata-se do Projeto de Lei nº 3.061/2022, encaminhado pelo SACP para esta Comissão, para exame e parecer da Emenda nº 1, apresentada no âmbito da CCJ.

A CCJ admitiu o Projeto de Lei nº 3.061/2022, na forma do substitutivo do relator.

Informo que há entendimento da Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas – URP, verificado em Nota Técnica anexa (125549), no sentido de que quando a Emenda não alterar o mérito da proposição, mas tão somente aspectos redacionais, não há necessidade de a Comissão de mérito manifestar-se sobre a emenda. 

Nesse contexto, devolvemos a proposição, para encaminhamento ao SACP, para as providências cabíveis.

Brasília, 20 de junho de 2024.

Elayne oliveira brito 

Especial de Gabinete 

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5083/2024, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, de 11/06/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5138/2024, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, de 11/06/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa a possibilitar a reestruturação para os Servidores da Subsecretaria de Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA.

Wellington Luiz

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa a possibilitar a reestruturação da Carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Cláudio Santoro do DF.

Wellington Luiz

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa a possibilitar a reestruturação da Carreira Atividades em Transportes Urbanos do Distrito Federal.

Wellington Luiz

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa a possibilitar a reestruturação da Carreira Gestão e Fiscalização Rodoviária do Distrito Federal.

Wellington Luiz

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa a possibilitar a reestruturação da Carreira Regulação de Serviços Públicos do Distrito Federal.

Wellington Luiz

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa a possibilitar a reestruturação da Carreira Atividades do Hemocentro do Distrito Federal.

Wellington Luiz

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa a possibilitar a reestruturação da Carreira Atividades Culturais.

Wellington Luiz

emenda aditiva

(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”

Deputada doutora jane